Política de Privacidade

Dados de Saúde (Dados Sensíveis)

Os dados pessoais relacionados com a sua saúde ou bem-estar, tais como informações sobre hábitos alimentares, estilo de vida, histórico de saúde nutricional ou qualquer dado que seja partilhado no contexto das consultas, são considerados dados sensíveis (categorias especiais de dados pessoais) ao abrigo do RGPD. Por essa razão, tratamos estes dados com especial cuidado e apenas com o seu consentimento explícito e para as finalidades específicas para as quais nos foram fornecidos (nomeadamente, prestar aconselhamento nutricional e de amamentação personalizado). Estas informações de saúde são mantidas em sigilo profissional, e adotamos medidas de segurança reforçadas para proteger a sua confidencialidade. Poderá, a qualquer momento, retirar o seu consentimento para o tratamento destes dados sensíveis, sem prejuízo da legalidade do tratamento já realizado até então.

Partilha de Dados com Terceiros (Subcontratantes)

Garantimos que não vendemos os seus dados pessoais a terceiros. No entanto, no âmbito da nossa atividade, poderemos partilhar alguns dados com terceiros de confiança, fornecedores de serviços que atuam em nosso nome, estritamente para cumprir as finalidades de tratamento já descritas. Esses terceiros atuam como nossos subcontratantes (nos termos do RGPD), o que significa que apenas tratam os dados conforme as nossas instruções e para os fins determinados, estando contratualmente obrigados a assegurar a confidencialidade e a segurança dos dados. As situações de partilha de dados incluem, por exemplo:

• Serviços de desenvolvimento/manutenção do website: Poderemos dar acesso a um profissional ou empresa de web design/hosting que mantenha o website, o qual poderá ter acesso a informações armazenadas no site (por exemplo, dados enviados através de formulários) unicamente para efeitos técnicos de manutenção e suporte.
• Plataforma de agendamento de consultas: Utilizamos um sistema online (como Zappy, Amelia ou equivalente) para gerir as marcações de consultas. Os dados necessários para o agendamento (nome, contactos e detalhes da consulta) são inseridos nesta plataforma, que os trata em nosso nome para efetivar a marcação.
• Plataforma de email marketing: Para envio de newsletters e comunicações por email, os seus dados de contacto (nome e email) poderão ser armazenados em uma plataforma dedicada (por exemplo, um serviço de email marketing) que facilita a gestão de listas de subscritores e o envio massificado de emails. Essa plataforma atuará apenas conforme as nossas instruções, para remeter as comunicações a que subscreveu.
• Serviço de contabilidade (futuramente): Caso venha a ser contratado um contabilista ou empresa de contabilidade externa, os dados necessários (por exemplo, dados de faturação como nome, NIF e montantes pagos) poderão ser partilhados com essa entidade para cumprimento de obrigações contabilísticas e fiscais.
• Obrigação legal: Em circunstâncias em que a lei o exija, poderemos ter de comunicar alguns dados pessoais a autoridades públicas ou judiciais – por exemplo, à Autoridade Tributária (Finanças) para efeitos de reporte fiscal, ou a entidades reguladoras/supervisórias no cumprimento de obrigações legais.

Todos os nossos subcontratantes estão vinculados por contratos que incluem cláusulas de proteção de dados, assegurando que oferecem garantias suficientes de segurança e confidencialidade. Em qualquer partilha, apenas o mínimo de dados necessário será transmitido. Fora estas situações, nenhum dado pessoal seu é partilhado com terceiros sem o seu consentimento prévio.

Conservação dos Dados

Retemos os seus dados pessoais apenas durante o período estritamente necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, conforme descrito nesta Política, e de acordo com os prazos legalmente exigidos:

• Os dados de clientes relacionados com a prestação de serviços (identificação, contactos e dados de saúde) serão guardados durante o tempo em que durar a relação contratual (por exemplo, enquanto estiver a usufruir das consultas, programas ou acompanhamento) e poderão ser conservados, após o término dessa relação, pelo período necessário para assegurar eventuais serviços adicionais, continuidade de acompanhamento ou defesa de direitos legais.
• Os dados de faturação e transações financeiras (por exemplo, emissão de faturas, recibos, comprovativos de pagamento, dados de encomendas) serão conservados pelo tempo exigido por lei fiscal e comercial em Portugal – atualmente, a documentação contabilística deve ser guardada por 10 anos.
• Os dados utilizados para comunicações de marketing (como o seu email para envio de newsletters) serão conservados até que retire o seu consentimento, o que pode fazer a qualquer momento (por exemplo, através do link de cancelamento de subscrição presente nas newsletters ou contactando-nos diretamente).
• Os dados de navegação (cookies) têm períodos de retenção variáveis conforme a sua natureza – informações detalhadas são apresentadas na secção de Cookies abaixo, mas, de forma geral, os cookies não essenciais expiram passado algum tempo determinado ou quando eliminados pelo utilizador.

Findo os prazos aplicáveis, ou exercendo o titular dos dados o seu direito de apagamento/retirada de consentimento, os dados pessoais serão eliminados ou anonimizados de forma segura, salvo se a sua retenção por período superior for exigida para cumprimento de obrigação legal ou para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito em processo judicial.

Direitos do Titular dos Dados

Enquanto titular dos seus dados pessoais, assiste-lhe uma série de direitos, que pode exercer a qualquer momento, nos termos da legislação de proteção de dados. Estes direitos incluem:

• Direito de Acesso: obter a confirmação sobre quais os dados pessoais que tratamos a seu respeito e aceder aos mesmos, bem como saber informações sobre as finalidades do tratamento, os destinatários a quem os dados são divulgados, prazos de conservação, entre outros aspectos.
• Direito de Retificação: solicitar a correção ou atualização dos seus dados pessoais caso estejam incorretos ou incompletos. Garantimos que mantemos os seus dados exatos e atuais, pelo que apreciamos que nos contacte para os atualizar sempre que ocorram alterações (por exemplo, mudança de endereço ou email).
• Direito ao Apagamento: pedir a eliminação dos seus dados pessoais (“direito a ser esquecido”), nos casos previstos na lei – por exemplo, quando os dados deixarem de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha, ou quando retira o seu consentimento (quando este seja a base legal) e não exista outra base jurídica para o tratamento. Note que poderão existir requisitos legais que nos obriguem a conservar alguns dados por um determinado período, caso em que não poderemos eliminá-los imediatamente.
• Direito à Limitação do Tratamento: em certas situações, tem o direito de restringir temporariamente o tratamento dos seus dados, nomeadamente se contestar a exatidão dos dados (durante o período que nos permita verificar a sua exatidão) ou se tiver apresentado objeção ao tratamento (até verificação se os nossos motivos legítimos prevalecem sobre os seus). Quando o tratamento é limitado, os dados apenas serão armazenados e não voltaremos a tratá-los (além da conservação) sem o seu consentimento ou salvo exceções legais.
• Direito de Oposição: pode opor-se, por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos seus dados pessoais que tenha por base um interesse legítimo. Pode também opor-se, a qualquer momento e sem justificação, ao tratamento dos seus dados para efeitos de marketing direto (por exemplo, ao envio de newsletters), caso em que cessaremos imediatamente esse tratamento.
• Direito de Portabilidade: receber os dados pessoais que nos forneceu, num formato estruturado, de uso corrente e leitura automática, e transmiti-los a outro responsável pelo tratamento, se assim o desejar. Este direito aplica-se nos casos em que o tratamento é realizado por meios automatizados e se baseia no seu consentimento ou na execução de um contrato.
• Direito de Retirar o Consentimento: nos casos em que o tratamento dos dados se baseia no seu consentimento, tem o direito de, a qualquer momento, retirar esse consentimento. A retirada do consentimento não compromete a licitude do tratamento efetuado até então, mas significa que deixaremos de tratar os dados em causa para as finalidades inicialmente consentidas. Por exemplo, pode a qualquer momento cancelar a subscrição da nossa newsletter, deixando assim de receber comunicações de marketing.
• Direito de Reclamação: caso considere que os seus direitos de proteção de dados não estão a ser respeitados, tem o direito de apresentar uma reclamação junto de uma autoridade de controlo. Em Portugal, a autoridade competente é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD). Poderá contactar a CNPD através do site oficial (www.cnpd.pt) ou por outros meios indicados por essa entidade.

Para exercer qualquer um destes direitos, poderá enviar-nos um pedido através do email de contacto: mail@claudiamarques.pt. Iremos responder com brevidade e no máximo dentro do prazo legal (1 mês, prorrogável nos termos do RGPD se o pedido for particularmente complexo ou houver múltiplos pedidos). Poderá ser necessária a confirmação da sua identidade antes de podermos dar seguimento ao pedido, de forma a garantir que os direitos são exercidos pelo respetivo titular.

Adicionalmente, se tiver qualquer questão ou preocupação relativa aos seus dados pessoais, não hesite em contactar-nos primeiro – estamos empenhados em resolver qualquer questão em conformidade com as leis de proteção de dados aplicáveis.

Utilização de Cookies

O website www.claudiamarques.pt utiliza cookies, que são pequenos ficheiros de texto colocados no seu dispositivo (computador, telemóvel, tablet) quando visita o site. Os cookies servem para melhorar a experiência de navegação do utilizador, recordando as suas preferências e fornecendo funcionalidades personalizadas, assim como para recolher dados analíticos que nos permitem compreender como o site é utilizado.

Especificamente, usamos cookies (próprios e de terceiros, como ferramentas de analytics) para captar informações como o endereço IP do utilizador, o tipo de navegador utilizado, as páginas visitadas, a data e duração da visita, entre outros dados estatísticos de tráfego. Estas informações são coletadas de forma agregada e anónima para fins meramente estatísticos e de melhoria de desempenho do website – por exemplo, para identificar quais secções do site são mais populares, avaliar a eficácia de campanhas de comunicação, ou lembrar preferências do utilizador numa visita futura. Os cookies não recolhem informações pessoais identificáveis sem o seu consentimento e não são utilizados para quaisquer fins diferentes dos aqui descritos.

É importante notar que tem controle sobre os cookies. O utilizador pode, a qualquer momento, configurar o seu navegador de internet para bloquear ou eliminar cookies, bem como para alertar quando um cookie estiver a ser enviado. A maioria dos navegadores permite gerir os cookies nas suas definições – pode optar por aceitar todos os cookies, rejeitar todos, ou definir preferências para determinados tipos. Para saber mais sobre estas opções, consulte a secção de “Ajuda” do seu navegador ou as definições de “Privacidade/Segurança”. Esteja ciente de que, ao desativar cookies essenciais (necessários ao funcionamento do site), algumas funcionalidades do nosso website poderão não operar corretamente. Contudo, a recusa de cookies analíticos ou de personalização não afetará a possibilidade de navegar no site, podendo apenas limitar a nossa capacidade de melhorar a sua experiência com base no seu uso.

Ao continuar a utilizar o nosso website sem desativar os cookies no seu navegador, entendemos que consente a utilização de cookies conforme descrito nesta Política de Privacidade. Para mais informações sobre os cookies que utilizamos ou sobre como exercer as suas preferências, pode também entrar em contacto connosco através do nosso email de apoio.

Medidas de Segurança

Estamos fortemente empenhados em garantir a segurança dos seus dados pessoais. Para proteger os dados contra acessos não autorizados ou uso indevido, implementámos diversas medidas técnicas e organizativas adequadas, incluindo:

• Armazenamento dos dados pessoais em sistemas seguros, protegidos por palavra-passe e outras medidas de autenticação, aos quais apenas o próprio responsável (Cláudia Forte Marques) e colaboradores estritamente necessários têm acesso, e sempre sob obrigação de confidencialidade.
• Utilização de ligações encriptadas (SSL/TLS) no website (visível através do prefixo “https://” e ícone de cadeado na barra de endereço), o que protege a transmissão de dados inseridos pelo utilizador nas páginas do site.
• Procedimentos internos de controlo de acesso e de proteção de equipamentos onde os dados possam estar armazenados, prevenindo o acesso indevido, a perda, alteração ou divulgação não autorizada dos dados pessoais.
• Sempre que recorremos a subcontratantes (conforme mencionado acima), asseguramos que estes adotam medidas de segurança equivalentes e cumprem rigorosamente as normas de proteção de dados.

Embora nenhum sistema seja completamente imune a ataques ou acessos não autorizados, envidamos todos os esforços razoáveis para proteger os seus dados pessoais. Em caso de deteção de uma violação de segurança que comprometa seriamente os seus dados pessoais, notificaremos as autoridades competentes e os titulares dos dados afetados, nos termos legalmente exigidos.

Alterações a esta Política de Privacidade

A Cláudia Marques Nutrição poderá atualizar ou modificar a presente Política de Privacidade periodicamente, sempre que tal for necessário para refletir alterações nas nossas práticas de tratamento de dados ou para cumprimento de novos requisitos legais ou regulamentares. Sempre que efetuarmos alterações relevantes, iremos divulgar essa atualização no nosso website (e/ou, se apropriado, avisaremos diretamente os titulares dos dados, por exemplo via email). Recomendamos que reveja esta página regularmente para se manter informado(a) sobre a nossa política atual.

Esta Política de Privacidade entra em vigor a partir da data da sua publicação.
Última atualização: abril de 2025.

Contactos e Dúvidas

Se após ler esta Política de Privacidade permanecer com dúvidas ou pretender exercer os seus direitos relativos aos seus dados pessoais, por favor não hesite em contactar-nos. O ponto de contacto para questões de privacidade e proteção de dados é:

• Email: mail@claudiamarques.pt

Iremos responder às suas questões ou solicitações com a maior brevidade possível.

Agradecemos a sua confiança. A privacidade dos seus dados é fundamental para nós e tudo faremos para a garantir em todas as interações com a Cláudia Marques Nutrição.